Categoria: Tijolos Ecológicos no Brasil

A ANITECO – Associação Nacional da Indústria do Tijolo Ecológico reivindica enquadramento fiscal diferenciado para a fabricação de tijolos ecológicos

O presidente da Associação Nacional da Indústria do Tijolo Ecológico (ANITECO), Ruston Albuquerque, trabalha para definir o enquadramento fiscal que mais se adeque ao setor, e compreenda as singularidades desta atividade.

A produção dos tijolos ecológicos se baseia em processos produtivos que transformam passivos ambientais em ativos econômicos resultando em um produto sustentável e inovador.

Para Ruston Albuquerque, aos olhos do estado, o setor não existe formalmente.

É preciso fazer com que o estado perceba que esta é uma atividade econômica baseada em uma indústria diferenciada. Uma cadeia produtiva com enorme potencial econômico, social e ambiental. Portanto não é justo nem eficaz que sejamos confundidos com outras atividades. Existem barreiras e complicadores de toda ordem: fiscal, burocrática e tributária, que dificultam a expansão desta indústria e muitas vezes comprometem a competitividade dos nossos produtos. Existem muitos exemplos de empreendedores do setor que têm seus alvarás negados ou atividades comprometidas por falta de um enquadramento adequado de suas empresas. Entraves na concessão de licenciamento ambiental e alvarás são comuns. Assim como exigências fiscais impertinentes e totalmente estranhas aos processos de fabricação dos tijolos ecológicos. Nossa indústria não gera resíduos ou poluentes de qualquer natureza. Nos nossos processos produtivos não existe queima de nenhum combustível e a eficiência energética da produção e do produto é diferencial a ser observado. Bem como devem se destacar os benefícios sociais e econômicos contemplados pelas virtuosidades desta cadeia produtiva ”.

Para a ANITECO é fundamental que seja reconhecida a Fabricação de Blocos Modulares de Solo-cimento ou simplesmente Tijolos Ecológicos como uma atividade distinta e singular para que se construam políticas de desenvolvimento para esta indústria. Ainda segundo Ruston Albuquerque a entidade não está pleiteando benefícios tributários, muito embora se reconheça o peso dos impostos sobre os microempresários (maioria absoluta da base desta atividade), o mais importante no momento é superar as barreiras fiscais no que tange às exigibilidades normativas e burocráticas, tais como licenciamento ambiental, enquadramento como atividade não poluente, além do atendimento aos protocolos estaduais e municipais para a concessão de alvarás, licenças, inscrições, homologações, autorizações etc.

Com este entendimento em fevereiro de 2017 o Departamento Jurídico da ANITECO ingressou com uma consulta formal junto à Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte, solicitando que este órgão indique o número de CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) mais adequado à atividade, ou na ausência de um CNAE que considere as singularidades desta atividade, que se abra uma nova “Exceção do CNAE” de forma a distinguir esta atividade corretamente.

Atualmente os empresários da Indústria do Tijolo Ecológico usam CNAE’s por “proximidade ou similaridade”, inscrevendo suas empresas como produtoras de artefatos de cimento, tijolos de barro ou afins oque gera muitos embaraços e dificuldades na ordenação documental destas empresas e ainda na subordinação fiscal das mesmas.

No entendimento do advogado Alexandre Nogueira (especialista tributário da Nogueira e Drumond Advs. Assocs), representante da ANITECO entende que o CNAE precisa ter uma qualificação específica para essa indústria e argumenta:

Não se faz justiça ao tratar uma indústria virtuosa, não poluente, inovadora e que resíduos em produtos sustentáveis como outra indústria baseada no consumo de recursos naturais, baixa eficiência energética e uma pegada ambiental negativa. A exceção do CNAE é um passo fundamental para o reconhecimento de uma atividade econômica que interfere diretamente numa alternativa de ordenamento socioeconômico sustentável”.

Ainda segundo o Advogado Alexandre nogueira a Receita Federal deverá responder em um prazo médio de 60 dias e que espera pelo apontamento de uma solução satisfatória para a as solicitações sob consulta.

Mais informações com Ethel Kacowcz nos telefones (31) 3347-1400 e (31) 99979-7311.

Tijolos Ecológicos no Brasil

Desenvolvimento da Indústria do Tijolo Ecológico chega ao Congresso Nacional

O presidente da ANITECO, Ruston Albuquerque, com o deputado federal Newton Cardoso Jr e o presidente da Kamonga Desenvolvimento Industrial, Domingos Kamonga

O presidente da ANITECO, Ruston Albuquerque, com o deputado federal Newton Cardoso Jr e o presidente da Kamonga Desenvolvimento Industrial, Domingos Kamonga

A Associação Nacional da Indústria do Tijolo Ecológico (ANITECO) conseguiu um importante aliado no Congresso Nacional para o desenvolvimento do setor no Brasil. O deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) se comprometeu a trabalhar pela regulamentação, normatização, homologação e difusão da tecnologia dos tijolos ecológicos, em uma reunião com o presidente da entidade, Ruston Albuquerque.

O parlamentar pretende incluir em sua agenda ações e projetos que contribuam para o fortalecimento dessa indústria comprometida com o meio ambiente.

Para Ruston Albuquerque, a indústria de Tijolos Ecológicos apresenta caminhos inovadores para a sustentabilidade da cadeia produtiva da construção civil brasileira. Além de mais baratas, resistentes e sustentáveis, os tijolos ecológicos são bonitos e não necessitam de uso de revestimento. A versatilidade e inovação do produto ambientalmente sustentável despertaram o interesse do parlamentar mineiro.

Newton Cardoso Jr pretende fazer um pronunciamento no plenário da Câmara em apoio à ANITECO e convidando os congressistas e a sociedade brasileira a se alinharem com as iniciativas pela valorização dos recursos naturais, preservação ambiental, defesa dos interesses sociais e do desenvolvimento econômico. “Apoiar a ANITECO é um ato natural. Sou político e empreendedor e na minha vida pública trabalho perseguindo a sustentabilidade dos sistemas que atendam às necessidades dos cidadãos com dignidade. Já como empresário não posso me afastar das questões da competitividade. Analisando por este prisma, quando fui apresentado às soluções e diferenciais propostos pela tecnologia dos tijolos ecológicos, pude perceber que este produto e esta indústria se apresentam como uma alternativa que incorpora sustentabilidade e competitividade de uma forma tão evidente que raramente se consegue ver em outras atividades. É uma causa legítima, é um projeto de valor. Precisa ser apoiado”, afirmou o parlamentar.

A ANITECO, que tem associados em várias regiões do país, se prepara para realizar o do 2º Encontro Anual da Indústria Nacional do Tijolo Ecológico, em São Paulo SP nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho.

Informações: Ethel Kacowicz – Telefones (31) 3347-1400 e (31) 9 9979-7311

 

Eventos ANITECOMídiaTijolos Ecológicos no Brasil

ANITECO homenageia a Professora Izabella Christynne Valadão

Obrigado Professora Izabella Christynne Valadão!

A ANITECO agradece a você pelo maravilhoso trabalho que realiza.

O Tijolo Ecológico é um tesouro a ser descoberto. Vale muito mais e custa muito menos. O Brasil precisa saber disto!

Nesta reportagem a Rede Globo mostra o projeto onde cédulas de dinheiro fora de circulação são usadas para projeto ecológico em Volta Redonda-RJ.

2Vale a pena assistir!

Clique e assista:
http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/rjtv-1edicao/videos/t/edicoes/v/cedulas-de-dinheiro-fora-de-circulacao-sao-usadas-para-projeto-ecologico-em-volta-redonda/5466720/

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Tijolos ecológicos deixam a construção mais barata e mais ágil

Tijolos ecológicos deixam a construção mais barata e mais ágil. No entanto, a alternativa do tijolo ecológico exige alguns cuidados para evitar problemas durante a obra e também depois.

Clique abaixo para assistir ao vídeo do Programa da Rede Globo # E De Casa de 19/11/16, apresentado pela Ana Furtado, com uma reportagem bastante completa e explicativa sobre a as vantagens e cuidados com a construção utilizando tijolos ecológicos.

Compreenda a importância da ANITECO – Associação Nacional da Indústria do Tijolo Ecológico na regulamentação do setor, desenvolvendo e impondo à seus associados as técnicas e protocolos de certificação técnica de construção eco eficiente com blocos modulares de solo-cimento, fortalecendo-os a todos, enquanto promove a qualidade e a segurança neste mercado.

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Vale a pena assistir!

clique e assista:
https://globoplay.globo.com/v/5459969

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